O site SlimeRead, conhecido por disponibilizar mangás traduzidos de forma voluntária, apresentou uma Ideia Legislativa no portal do Senado Federal com o objetivo de legalizar, por meio de lei, a tradução e publicação gratuita de obras não disponíveis oficialmente no Brasil.
A proposta surge em meio a um cenário delicado: o site atualmente está fora do ar por ordem judicial, acusado de violação de direitos autorais. Mesmo assim, seus responsáveis continuam buscando alternativas legais para garantir o acesso à cultura estrangeira.
Entenda a proposta
A Ideia Legislativa já conta com mais de 5.470 apoios, e precisa atingir 20.000 assinaturas para ser encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, onde poderá ser analisada e convertida em uma Sugestão Legislativa — o primeiro passo para se tornar uma lei.
O que a proposta defende?
Segundo o texto da ideia, o objetivo é garantir o acesso gratuito e sem fins lucrativos a obras estrangeiras que não estejam licenciadas ou acessíveis no Brasil. O projeto é baseado em dois pilares principais:
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Canais de negociação acessíveis: obrigaria os detentores de direitos autorais a oferecer formas viáveis de negociação para a publicação ou tradução oficial da obra;
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Traduções não oficiais excepcionais: permitiria, de forma temporária e sem lucro, a tradução e distribuição gratuita de obras indisponíveis oficialmente no país.
Além disso, a proposta prevê políticas públicas de incentivo à tradução de conteúdo estrangeiro, como:
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Apoio a tradutores brasileiros;
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Criação de programas de formação;
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Incentivos fiscais para editoras;
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Fomento à cooperação internacional no setor editorial.
Um passo rumo à democratização da cultura?
A iniciativa levanta um debate importante: como equilibrar o acesso à cultura e o respeito aos direitos autorais? Para muitos, a proposta do SlimeRead é um chamado para repensar o atual modelo de publicação de mangás e light novels no Brasil, que ainda tem uma oferta limitada diante da demanda.
Se você deseja apoiar a ideia, basta acessar o portal e-Cidadania do Senado Federal e deixar seu apoio com apenas alguns cliques